Município Saudáveis: Saneamento Básico.

Publicado  em  23 de Abril, sábado, de 2011 .

Um dos maiores problemas dos municípios do Brasil é a falta de saneamento básico, nas residências da população. As causas para isso são várias desde o crescimento urbano desordenado a falta de uma política pública municipal para a solução dos problemas. Em 2008 o governo federal iniciou o processo de construção do plano nacional de saneamento básico. O plano foi organizado em quatro etapas de trabalho: A primeira etapa foi; o pacto pelo saneamento básico.  A segunda; a elaboração de diagnostico da situação do saneamento do país, mediante a pesquisa: estudo do panorama do saneamento básico do Brasil e também a proposta do plano nacional de saneamento básico (PLANSAB). A terceira; inicia agora com a divulgação e debate público da proposta do plano. Posteriormente será realizada a 4ª etapa de atividade que é o detalhamento dos programas, dos projetos e ações, bem como monitoramento e avaliação. Bem, o plano (PLANSAB) como outros do governo federal é uma iniciativa positiva, mas sofre do mesmo problema dos outros planos. Então perguntamos: Quais as razões plausíveis de não ser um plano municipal de saneamento básico? Afinal, todos nós moramos e vivemos nos municípios. Quem conhece mais a realidade dos saneamentos das cidades? O prefeito, o secretário de obras ou os técnicos de Brasília? São reflexões como essas que os prefeitos do nordeste têm que urgentemente mobilizar-se para inverter a ordem de planejar as políticas públicas. Ilustrando: no ano de 2008 na futura cidade de Fátima que ainda é distrito de Flores, existiam 95 famílias sem saneamento das suas casas. O esgoto corria a céu aberto em abril de 2008, reunimos aproximadamente 50 famílias das 95, das duas ruas afetadas pelo problema. Ocorreram cinco reuniões sempre em horário escolhido pela comunidade e geralmente entre ás 18h30min até 19h30min. Foi aprovado em assembléia que os moradores interessados na solução do problema seriam parceiros, cavando buracos para a colocação dos canos e a prefeitura entraria com os materiais (canos, pedreiros e assistência técnica). Em apenas um dia foi realizado 600 metros de saneamento e solucionado o problema do esgoto a céu aberto. O gasto total aproximadamente foi de cinco mil reais. Moral da história: Fim do esgoto a céu aberto e satisfação de aproximadamente de 400 moradores. A solução para os problemas do município será sempre encontrada no próprio município, junto com a participação da sociedade. O Municipalismo deveria receber a maior fatia da riqueza da nação arrecadada através dos impostos. Temos que inverter a ordem atual. Por isso, prefeitos do nordeste do Brasil sua nos dias 28 e 29 de abril em Recife-PE e fundamental. A batalha é de todos. Temos que participar. Só juntos e com ações coordenadas  o municipalismo vai avançar.

Nelson Tadeu Daniel

Presidente Estadual da UBAM - PE

O DEBATE : PREFEITO VERSOS DEMOCRACIA

O  estado de direito tem na sua  essência o debate, a  argumentação, o confronto de idéias. Onde há democracia, há sempre opiniões divergentes. Os encontros, sejam de Presidentes dos países , ricos ou pobres, de Governadores do sul ou norte  e  de  Prefeitos do Nordeste , será sempre um canal de discussão para um  objetivo comum, uma solução para os problemas comum. Buscar o entendimento, o alinhamento das idéias, o fortalecimento dos consensos é inerente ao  sistema democrático em qualquer lugar no mundo. Ora, como realizar o consenso sem que ocorra  o dialogo, os  encontros dos gestores públicos. E fundamental  a realização dos encontros , das marchas, dos seminários para todos, da troca de vivência entre os gestores, principalmente do nordeste do Brasil. Muitos criticam, a realização de eventos desta  natureza. Querem que os Prefeitos  fiquem eternamente esquecidos em seus municípios, para  não serem formadores de opinião, das  enormes dificuldades que  passam os municípios do Brasil, principalmente, os  do nordeste. Vamos, nos  encontrarmos, vamos nos organizar, para fortalecer a  causa municipalista  no Brasil. Todos vivemos nos municípios. E nos municípios que estão  às  maiores  aflições  e sofrimento do povo, repito, principalmente no nordeste. Só  com luta, participação, mobilização é possível mudar o Brasil ainda mais, pra melhor.

Prefeitos, Vereadores e Secretários, de todo Nordeste,  dias  28 e 29  de Abril, Recife  lhe  esperam de  braços  aberto. Sejam todos bem vindos.

Nelson Tadeu Daniel

Presidente Estadual da UBAM - PE

PENSAR E MOBILIZAR,POR UM NOVO PACTO FEDERATIVO.

ARTIGO:

Publicado  em (21/04/2011 , QUINTA FEIRA).

Vivenciamos  grandes mudanças nas últimas décadas no Brasil.Aqui no nordeste com maior velocidade nos últimos 10 anos. Ilustrando, quem  conhecia os municípios da região do Pajeu, região do Moxotó de Pernambuco há vinte  anos  passados, sabe  das mudanças que estamos assistindo em apenas vinte  anos. Em apenas duas  décadas estão ocorrendo  tantas transformações, o que não teria ocorrido se o nordeste tivesse iniciado essas  mudanças  para melhor  há  cem anos passados. O nordeste seria igual  à  Europa em desenvolvimento, pois, tem potencial para ir  além a todos os aspectos. E preciso  urgentemente, pensar e agir (ação) sobre um novo modelo de pacto federativo. Os municípios, pela primeira vez na historia constitucional  do Brasil, faz  constar de forma  expressa a autonomia dos  mesmos. A   constituição de 1988 traz em seu corpo o município como  entidade federativa indispensável na administração pública. Há registro claro da sua organização política administrativa e garantindo lhe plena autonomia, veja os  artigos 18, 29,30 e 34 e seus  incisos na constituição de 1988. Agora, transformar o que esta escrito  na constituição, em realidade  e o “x” da questão. Tem muita gente, de governo, que sabe,  mas  não quer que isso aconteça nunca.  Prefeito, gestores dos municípios, a mobilização,  a ação e não apenas palavras  soltas no ar não  mudam  nada. E fundamenta a organização e  a  participação de todos para  fazer acontecer.  Não pense, esta  na historia da  humanidade, sem  participação nada  muda. Esta aí  agora, os ventos  de mudança no oriente médio. Se você , Prefeito,  ler um pouco  sobre a Revolução  Francesa  vai  ver  tudo  se inicia  com  a participação  e mobilização. Vamos juntos  fazer acontecer. O povo dos  municípios do nordeste precisa urgentemente  destas mudanças. Mais  saúde,mais educação de qualidade, mais segurança, mais saneamento básico, e o mais  importante  educação  sempre. Importante:  introduzir  aqui um pensamento da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lucia, quando palestrou na abertura do  ano letivo da Escola Superior da Magistratura da Ajuris. Ao falar sobre democracia e pacto federativo, a ministra ressaltou que o país ainda esta longe de um consenso sobre o assunto. Respondendo a pergunta, como está a relação democracia e pacto federativo?  “ Nós  discutimos pouco sobre Federação no Brasil.Existe um discurso vazio sobre República e não se fala na Federação. Por  outro lado,desde o tempo do império, o  grande dilema foi sobre e centralização ou a não centralização do poder.Deveríamos pensar  qual o pacto federativo que deveríamos elaborar para o Brasil. É impossível  falar em autonomia financeira e administrativa dos estados e municípios  com o atual nível de concentração de recursos da União. A reforma tributária será fundamental para equilibrar a relação federativa ” . Prefeitos, reflita, pensem da importância da sua presença  no encontro do dia  28  e 29  de Abril  em Recife. Fica parado, sem participar, não  vai mudar nada. Para mudar  e preciso participar do nosso encontro, das marchas, dos seminários. Recife  aguarda  a todos  de  braços abertos. Pernambuco palco de grandes lutas em prol da liberdade, da cidadania, do nordeste, do Brasil. O filho teu não foge a luta. Dedico este artigo a meu querido pai Pedro Daniel, guerreiro, sempre, eternamente por Pernambuco, pelo nordeste, descanse  em paz.

Nelson Tadeu Daniel

Presidente Estadual da UBAM - PE

Encontro de Prefeitos do Nordeste do Brasil

Recife , 28 e 29 de Abril  de  2011 
Participe do Encontro de  Prefeitos do Nordeste do Brasil. 
Debate - Democracia - Rumo - Nordeste.
Empresaria JCPM  em Recife  das  8:00 as  18 :00 horas

O debate, a crítica, o troca  de informação entre todos os participantes e fundamental para o fortalecimento da  nossa  democracia. São através  de eventos como esse  que  novas  bandeiras  serão  erguidas. Outras,  já em punho serão  convocadas  para  continuar  na  luta democratica  das  reinvindicações  da sociedade junto os  gestores  do dinheiro público. Participação  é  sinonimo  de  cidadania. A cidadania  se completa  com a  participação  nas  discussões  das    politicas pública do nosso município, nosso estado, do Brasil.  É preciso apreender  a  participar. Para  apreender, nada melhor que fazer acontecer. Esse é  um dos  objetivos  da União dos Município de Pernambuco. 

Maiores informações : http://www.ubam.com.br/