Associação Emancipadora do Distrito de Fatima, município de Flores – PE.
CNPJ nº 1.1868.225/0001-80 – Fundada em 05 de Abril de 2010.
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Aos 4 (quatro) dias do mês de novembro, quarta feira, de 2015, ás 19:00 horas no teatro da Fundação Pedro Daniel, localizado na rua coronel Manoel Gomes nº100 , distrito de Fatima – Flores – PE, reuniram-se na associação emancipadora do distrito de Fatima – ASSEF, em assembleia a comunidade do distrito de Fatima, sob a presidência do Dr. Nelson Daniel, e como convidado ao Seminário Segurança Pública, para compôr a mesa o Capitão Fabiano da Polícia Militar do 14º Batalhão , sede Serra Talhada, representando o Tenente Coronel Tibério Cesar dos Santos; o vice prefeito Francisco Pereira (Chico dos Correios); os vereadores da situação, senhor Nezinho e Israel Bispo representando a Câmara de Vereadores; registrado a presença ainda do secretário de agricultura Rubens Oliveira. Foi solicitado que constasse em ata o convite realizado ao Ministério Público, que não compareceu. Em seguida o Dr. Nelson Daniel, já agradecendo a presença da população, abrindo os trabalho fez uma rápida introdução quanto a batalha pela tramitação da PEC 143/2015. Em seguida já entrou no objeto principal no seminário a segurança pública em Fatima. Fez um breve comentário ao fato do homicídio ocorrido ontem, aqui em Fatima tendo como vítima (Antônio Santos). Lembrou que fazem mais de três anos que Fatima se encontrava sem uma guarnição efetiva de policiamento. Realizada essas rápidas colocações o presidente Dr. Nelson Daniel, passou em seguida a palavra inicialmente ao vereador da situação Sr. Nezinho o qual disse: Boa noite a todos é com satisfação que estamos aqui participando deste Seminário sobre Segurança Pública, promovido pela Associação Emancipadora do Distrito de Fatima. Eu queria dizer a vocês que a Prefeitura de Flores, através da prefeita bancou as despesas de quase R$ 6.000,00 (seis mil ) reais para recuperar a viatura da polícia militar que estava com o motor danificado há meses sem conserto. Também disse que a prefeita adquiriu um celular de aproximadamente R$ 700,00 (setecentos ) reais, para ser utilizado pela guarnição da Polícia Militar aqui em Fatima. Falou
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que segundo passaram para ele as despesas de alimentação dos policiais era com o Estado. Ele relatou que ele pagou apenas duas semana de alimentação depois passou as despesa para o Estado. Ele pediu que a população fique tranquila que acredita que a polícia não vai sair de Fatima diante da disposição e da promessa da Prefeita e da Polícia Militar, na pessoa do Capitão Fabiano. Agradeceu a presença de todos em seguida fez convites para a população participar do Seminário . Passada a palavra ao vereador da situação Israel Bispo disse : Quero agradecer a presença de todos que atenderam ao convite do Seminário sobre Segurança Pública. Também quero agradecer a presença do capitão Fabiano representando a Polícia Militar. Bem gente, vocês sabem que Fatima ficou um longo tempo sem policiamento aqui, por problema do Estado. Não só aqui mas no Brasil. Mas temos que falar de Pernambuco. Não foi por falta de esforço dela (Prefeita), eu como antes era da oposição vi o esforço dela, mas o Estado não tinha condições de colocar a polícia aqui. Mas hoje já fazem uns três meses que a polícia está aqui em Fatima. Infelizmente alguns fatos acontece, como essa lamentável tragédia de ontem, mas isso também acontece em vários outros lugares. Citou o exemplo de Serra Talhada. Temos que lutar por Fatima, por Flores. Também é importante a participação da população. Os pais também educar seus filhos para evitar essas situações de motos, sendo conduzida por menores aqui no distritos , está empinando moto aqui colocando em risco a vida da população. Vamos nos unir e dar apoio aos policiais, ao trabalho por eles exercido em nosso distrito. Que a oposição política deixe de ficar espalhando que a polícia vai embora do distrito. Vamos nos unir em prol de uma melhoria para Fatima. Muito obrigado. Em seguida foi passada a palavra ao vice prefeito Chico dos Correios que disse: Boa noite a todos! Inicialmente gostaria de cumprimentar meu amigo de faculdade, capitão Fabiano, cumprimentar também Dr. Nelson que é presidente da associação emancipadora do distrito de Fatima, cumprimentar os vereadores e a todos vocês. Inicialmente vamos tratar do tema segurança pública que é uma garantia
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estabelecida em nossa carta magna, a Constituição Federal, que nenhuma lei pode se sobrepor a ela. A obrigação da segurança pública compete ao Estado . Ao município cabe formar parcerias visando ampliar essa possibilidade. É bem verdade que no início da gestão foram feitos alguns contato para que Fatima, voltasse a ter policiamento durante 24 horas, mas em razão de contingencia de despesas não foi possível, naquele momento. Mas hoje estamos aqui comemorando o policiamento da Polícia Militar em Fatima há 80 (oitenta) dias em Fatima. A parceria entre o município de Flores com o Estado foi firmando naquilo que a lei permite, como recuperar viatura. Dr. Nelson, sabe muito bem isso que a lei de responsabilidade fiscal não permite o município assumir compromisso que não estejam previsto no orçamento do município, independente de quem esteja lá no comando do governo. Essa parceria firmada com a polícia militar, esperamos que der certo para que a polícia militar fique em definitivo em Fatima. Hoje com o policiamento aqui o distrito está em situação melhor que muitas sede de municípios poderia citar aqui o município de Calumbi, que tem um destacamento menor que Fatima. Disse o vice prefeito, que Fatima, tem um desenvolvimento, econômico, um potencial hídrico, muito maior que muitos municípios de Pernambuco. Voltando a questão da segurança pública o Capitão Fabiano, quando assumiu disse que era uma questão de honra o policiamento aqui em Fatima. O vice prefeito também disse que Fatima não tem um acesso pavimentando que merecia há muitos anos já ter ocorrido, mas que o município está travando uma luta com o estado para que isso se torne realidade em breve. Continuando o vice prefeito fez referência a questão da guarda municipal para o município de Flores. Disse que quando foi vereador entrou com um projeto de criação da guarda municipal na câmara de vereadores. Mas alegou que tem um artigo da Constituição Federal que para município com menos de 200.000 habitante é proibido a criação de guarda municipal armada. Assim não teria sentido termos dois ou três guardas municipais aqui desarmados. Todos sabemos que os meliantes (bandidos, assaltantes, etc.)
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sempre estão bem armados. Desta forma, criar a guarda municipal sem poder ter armas é colocar o servidor público (guarda municipal) em risco . Mesmo assim, demos andamento ao projeto que foi rejeitado junto aos demais pares. O vice prefeito fez algumas considerações a questão da emancipação de Fatima em seguida voltou ao tema segurança pública dizendo da importância deste evento para que a sociedade civil organizada, possa discutir com as autoridade um tema de grande importância para todos, muito obrigado, finalizou o vice prefeito. Em seguida o Dr. Nelson Daniel, fez algumas colocações com referência ao seminário lembrando que tanto agora, este evento, quanto o ocorrido em 2010 relacionado a questão da segurança pública foi uma iniciativa da sociedade civil do distrito de Fatima. Não há qualquer iniciativa neste sentido do Estado de Pernambuco, muito menos da Prefeitura Municipal de Flores . Em seguida o Dr. Nelson Daniel, dando prosseguimento ao evento para que todos presente ficassem ciente das perguntas realizadas anteriormente em outras reuniões foi apresentada as indagações principais já formuladas e enviadas ao capitão Fabiano do 14 BPM para responder a população de Fatima sendo as seguintes perguntas: 1) Qual a estratégia de ação no distrito de Fatima ?; 2) Como funciona o trabalho dos policiais no distrito ?; 3)Se há um planejamento de ação diária ?; 4)Qual o horário efetivo de trabalho da polícia quando estão no distrito . Fundamentado no dispositivo legal. Há escala ? Como funciona ?; 5) Quantas abordagens foram realizada neste curto período da polícia no distrito (80 dias) ? 6)Quanta ocorrência e quais os tipo de distúrbios, ilícitos ocorrido durante este período? ; 7) Há uma ação, específica, sendo realizada para o combate do crime de trafico no distrito? 8) O combate a utilização de sons em alto volume nas Praças ? Uma explanação das abordagens pela a polícia; 9) Há fiscalização de bares no distrito e zona rural próximo ao distrito ? 10) Qual a contribuição da Prefeitura ?; 11) A polícia tem a listagem dos alvarás destes estabelecimento, fornecido pela Prefeitura? ; 12) Há alguma garantia que a Polícia Militar vá permanecer no distrito ou a situação é apenas temporária, como já aconteceu
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recentemente ( anos 2011 apenas alguns meses) ?; 13) A questão da alimentação dos policiais há uma parceria com a Prefeitura de Flores, para custear estas despesa ou o valor para alimentação já se encontra incluso nos vencimento dos policiais militares em serviço no distrito de Fatima ? Em seguida foi passada a palavra ao Capitão Fabiano que disse: Boa noite, respondendo as pergunta já formuladas colocamos que a Polícia Militar atuar em vários aspectos no combate a criminalidade. Trabalha em conjunto com a comunidade. Ela atende diversas ocorrências além dos problemas envolvendo ilícitos criminais mas também questões sociais. Trabalhamos em prol da sociedade sem distinção e sempre no maior esforço passando a responder as pergunta disse o capitão Fabiano quanto a estratégia pergunta primeira sempre em parceria com a comunidade. É fundamental que as pessoas passem informações para a polícia apontando onde está o problema no distrito. Em relação a pergunta dois e três disse: que a polícia militar faz rondas, abordagem , programas de ação que são ajustados constantemente conforme a necessidade da localidade. Fez a citação do fatos ocorrido ontem (homicídio por pistolagem) onde pela manhã esteve aqui no distrito o GATE e outras unidades especiais da polícia militar. Com relação a pergunta quatro disse que a policial militar hoje trabalha em uma escala de 24 horas por 72 horas de folga . Quer dizer trabalha 1 (um) dia e folga 3 (três) dias. Disse também que há situações especiais com outras escalas de jornadas extras, mas são situações especiais . Com relação a pergunta quinta disse o capitão Fabiano que a quantidade de abordagens neste 80 (oitenta dias) dias só no distrito de fatima foram aproximadamente 6.400 (seis mil e quatrocentas ) abordagens, sem considerar Flores e Serra Talhada. Cada guarnição preenche relatórios diários, com as especificações dos tipos de ocorrências , quantidade de abordagens, situações em andamento de verificações , etc. Com relação a pergunta sexta relatou que segundo o setor de estatística os casos mais apontado são furtos, roubos e infelizmente o homicídio ocorrido ontem. Mas o caso já está na delegacia, estivemos com a delegada. Também
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estamos atuando com a segunda seção da Polícia Militar . Esse é o momento da colaboração da comunidade repassando informação para a polícia o que ajuda bastante. A pergunta sétima relacionada a questão das drogas o capitão disse que a estratégia e a informação colhida da comunidade e da guarnição que está em serviço no distrito somando a isso também há um apoio do serviço de inteligência da polícia militar que muitas vezes vai verificar as informações repassada, tanto na questão de tráfico como também na questão de armas. Com relação a questão do som alto, pergunta oitava o capitão afirmou que isso é uma questão de ordem nacional, inclusive considerada pelos órgão policiais como uma epidemia. A polícia militar tem atuado em um primeiro momento nestes caso mostrar para o cidadão que está utilizando os equipamentos sonoro da violação que pratica, contra a legislação e solicitamos que baixe o volume , fato que não ocorre muito , não há o bom senso. Já em um segundo momento o policial é orientado para realizar a apreensão do equipamento e conduzir todos para a delegacia realizando o registro do boletim de ocorrência passado o caso para a polícia civil aplicar a lei. Dando prosseguimento as perguntas: O capitão, Fabiano , respondeu a pergunta nona dizendo que: a polícia militar atua em 4 (quatro) frentes. A questão de menores consumindo bebida alcoólica ;drogas em bares; prostituição em bares e perturbação do sossego . A questão de ter ou não alvará é uma responsabilidade da Prefeitura, não sabemos quais os critérios legais, respondendo a pergunta dez. Somente quando necessário por ordem judicial é que atuamos nesta área . Mas trazemos ao conhecimento dos senhores que há menos de um mês solicitamos a listagem dos alvarás dos bares aqui no município de Flores. Segundo listagem repassada pela prefeitura de Flores, respondendo a pergunta décima primeira a quantidade de bares com alvará é 221 (duzentos e vinte e um ) estabelecimento . E sem alvará o total seria de 30 estabelecimento até aquela data. Disse o capitão Fabiano que a finalidade da solicitação seria apenas para verificar a questão do horário de funcionamento, destes
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estabelecimentos , visando controlar o horário dos sons para evitar a perturbação do sossego da população com sons elevados seja do próprio estabelecimento ou veículos estacionados próximo aos bares. Com relação a pergunta décima segunda o capitão Fabiano, disse que era outro comandante, gestão passada e não sabe afirmar qual a razão que foi retirado o policiamento do distrito de Fatima, sem qualquer comunicado a população no ano de 2011 somente retornando agora em 13 de Agosto de 2015, portanto sem policiamento por mais de 4 (quatro) anos o distrito de Fatima. Mas nessa gestão atual realizamos um esforço muito grande para ser criado esse destacamento . Desde da logística, o efetivo que foi empregado aqui, viatura, mobiliário e recentemente a aquisição de um smartphone pela Prefeitura de Flores que foi repassado ( doado) para a guarnição é um numero da operadora VIVO 87 9814-98687 ., também disponibilizamos o Wastha-++pp denuncia do 14º BPM qual é 87 9887-72139 . Também a viatura camionete foi toda recuperada o motor, pela Prefeitura de Flores, pois, está parada por falta de recurso do Estado , para viabilizar sua utilização aqui em Fatima. Quanto a guarnição permanecer ou não no distrito , nos estamos trabalhando para permanecer no distrito, atendendo a demanda. Disse o capitão Fabiano, que no seu entendimento um distrito com o tamanho de Fatima é impossível ficar sem uma viatura aqui servido a comunidade . Também falou que o efetivo deverá ser sempre de três homens, mas as vezes por questões emergenciais poderá ficar apenas dois policiais, não será o normal. Por fim, o Capitão respondeu a última pergunta, decima terceira, relacionada com a questão da alimentação dos policiais dizendo que: Não temos histórico de parceria com prefeitura para custear essas despesas de café, almoço e janta para policial militar. Apenas quando da implantação da guarnição as primeiras duas semana , os 14 dias inicias foi pago pela Prefeitura de Flores. O policial militar recebe uma ajuda de custo, que não é muito, para cobrir essas despesas , não seria o justo, mas recebe do Estado disse o capitão Fabiano. Terminada a resposta as perguntas previamente encaminhada ao capitão Fabiano , Dr.
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Nelson Daniel, abriu democraticamente o espaço para manifestação do público presente, iniciando a sessão de perguntas e manifestação . O primeiro a fazer uso da palavra foi o senhor Paulo Basto que disse: Sentia-se muito satisfeito com a presença do capitão Fabiano aqui no distrito de Fatima representando o comandante do 14 º Batalhão da Polícia Militar, prestando todas as informações aqui já relatadas a população do distrito de Fatima. Disse que o retorno do destacamento da polícia militar para Fatima é muito importante . Fatima estava precisando muito do policiamento, tanto que há violência aqui era grande. O capitão Fabiano agradeceu a intervenção e disse ainda : que o destacamento em Fatima veio para ficar aqui em definitivo. Vocês não deve acreditar nesse disse me disse das redes sociais. Procurem a fonte da informação correta. Em seguida foi passada a palavra para o senhor Cícero, representante da Igreja Católica disse : que a permanência da Polícia Militar em Fatima depende de cada um de nos aqui. Na mesma forma a estrada, a saúde, a educação depende de cada um que está sentado nessas cadeiras aí. Os pais também são responsáveis pela educação de seus filho para que não tenhamos aqui casos de violências que seja necessário a polícia interferir. Dar educação aos filhos é responsabilidade dos pais, dos tios dos vizinhos. Também queria aproveitar para pedir aos senhores que zele pelo prédio da Escola Estadual Dario Gomes não permitam que os filhos danifiquem aquele prédio que serve à todos nos. Muito obrigado. Em seguida foi passada a palavra para a estudante de pedagogia Solange que fez a pergunta: Como vai ser a segurança nas escolas em Fatima . Sou aluna, mas também sou mãe e estou todos os dias aqui na escola. As crianças tem medo da presença do policial. Eu já presencie próximo as escola muitas coisas que colocam em risco as crianças, conversar com jovens que não deveriam existir. Respondendo o capitão Fabiano disse: Que nos distrito a polícia militar tem adotado rondas próximo as escola nos horários das aulas. Também entra em contato com a direção da escola buscando mais informações sobre possíveis problemas existente de competência da polícia militar. Em
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algumas sede de município, não muitos, a polícia militar permanece próxima a escola. Nos distrito ocorrendo alguma necessidade específica a direção da escola deve entrar em contato com a Polícia Militar para as providências cabíveis. Nos demais caso como o colocado pela a senhora, é necessário que a população faça a denúncia do que está ocorrendo, para que a polícia tenha conhecimento e possa agir sobre o que está acontecendo. Em seguida, Dr. Nelson Daniel, franqueou à palavra a todos presente, antes de passar para as considerações finais das autoridade presente ao seminário. Porém solicitou que constasse em ata da associação emancipadora do distrito de Fatima – Assef, para registro e conhecimento de todos o apoio que a sociedade de Fatima tem recebido junto a Assembleia Legislativa de Pernambuco, através dos três pronunciamento do Deputado Estadual, Augusto Cesar, este ano, sobre o tema segurança pública nos distritos de Pernambuco. Lembro que o último pronunciamento ocorreu no dia 29 de julho deste anos após o esfaqueamento do filho de Daka, em plena praça pública de Fatima. Agradecemos aqui publicamente. Que sirva de exemplo para os demais deputados que tiveram uma grande votação aqui em Fatima, é não temos conhecimento de manifestação em favor do distrito de Fatima. Em seguida foi passada a palavra, para suas considerações finais o capitão Fabiano disse: Eu quero dizer que foi um prazer estar aqui com todos vocês em Fatima, neste contato com a sociedade. Já estive aqui em outras oportunidades, mas em operação, não em uma reunião como essa aqui com tanta gente. Agradeço a vocês. E todos os convites que forem feito eu estarei aqui presente representado a Polícia Militar para prestar as informações e esclarecimento a população. Obrigado a todos. Passada a palavra para o vice prefeito Chico dos Correios que disse: Agradeço de coração a presença do capitão Fabiano e quero dizer que a Prefeitura de Flores, através da prefeita não vai medir esforços para manter esta parceria com a polícia militar para que seja garantida a permanência da Polícia Militar em Fatima. Quero agradece a oportunidade em participar deste evento e deixar a todos
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vocês meu boa noite e um abraço carinhoso. Muito obrigado. Em seguida foi passada a palavra ao vereador de Fatima Israel Bispo: Disse que agradecia a presença do Capitão Fabiano e que está a disposição na condição de vereador pelo distrito de Fatima, para ajudar no que for possível. Também alertou a população para que usasse os números de telefone fornecido aqui agora pelo capitão Fabiano para que a população comunique qualquer ocorrência estranha no distrito, próximo a sua casa, com crianças, para que as providências sejam tomada de imediato, pela polícia. A população tem que ajudar também. Muito obrigado a todos . Em seguida foi passada a palavra ao vereador senhor Nezinho que disse: Agradecemos também a autoridade aqui presente capitão Fabiano. Que ele agora confirmou que a polícia vai ficar aqui em Fatima. É muito necessário o policiamento aqui em Fatima. Os quatorze dias iniciais da alimentação dos policiais foi pago por nos e a prefeita já nos pagou está tudo certo. Quero agradecer a todos presente, também a Dr. Nelson Daniel, que estava preocupado com a alimentação dos policiais, mas foi tudo esclarecido. Muito obrigado a todos. Finalizando registramos ainda a presença do secretário de agricultura Rubens Oliveira e o blogueiro Cosmo Queiroz. Em seguida Dr. Nelson Daniel, agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrado o Seminário de Segurança Pública em Fatima, convidando as autoridades a recepção oferecida pela associação emancipadora de Fatima e Fundação Pedro Daniel. Sem nada mais, após o encerramento lavramos a presente ata que vai por mim, transcrita no livro de ata da associação emancipadora do distrito de Fatima e devidamente transcrita para forma eletrônica, através de texto pdf e word como cópia fiel do registrado no livro de ata da associação, vai por mim, Maria Silvana da Silva, assinada e pelo presidente Dr. Nelson Tadeu Daniel e demais participantes que também assinam a presente.
