quinta-feira, 18 de abril de 2013
quinta-feira, 11 de abril de 2013
O DESRESPEITO COM O POVO DE FATIMA :
O GOVERNADOR , NÃO FAZ A ESTRADA
DE CHÃO BATIDO DE FATIMA
E MANDA LICITAR
A ESTRADA DE
SITIO DOS NUNES A FLORES JÁ
PAVIMENTADA !
Adicionar legenda |
Para aquele que vivem
anestesiado por falta de posição e
acreditam que tudo são rosas no governo estadual , vejam o edital
que foi publicado hoje. É
simplesmente um desrespeito com o povo
do distrito de Fatima. Não temos estrada
pavimentada, a pelo menos 50 anos . Estamos solicitando há vários
anos e nada só promessa e mais
promessa. Cadê á
estrada Governador ? Cadê
a estrada Danilo Cabral ? Vocês estão certo !
O povo de Fatima merece!
quarta-feira, 10 de abril de 2013
POR QUE EMANCIPAR OS DISTRITOS DO BRASIL.
É por uma questão simplista.
Emancipar para ter a
liberdade da população dos
distritos em decidir o seu destino.
É o mesmo princípio a
milhares de anos que embalam o sonho de toda a humanidade em qualquer quadrante do planeta. Liberdade, liberdade.
O Brasil é um pais continental e
impossível melhorar as condições de vida da sociedade em cada distrito, hoje tutelados a muitos municípios que administra sem qualquer chance de
condição de vida mais digna, para esse povo que mora
nos distritos. São situações de enorme
desigualdade entre as sedes dos municípios dos que moram nos
distrito em diversas regiões do Brasil. Aqui no nordeste,
muitos distritos, não tem qualquer infraestrutura de saúde, educação,
saneamento, segurança, moradia, assistência social, de qualidade
aceitável. É tudo quase
no improviso, planejamento não existe em quase nada.
Questão urbanística é uma utopia
existir nos distritos. Cada um constrói
a seu bel prazer, sem respeito ao plano diretor.
Que muitos não sabem nem o que é isso. Aqui no distrito de Fatima, município de Flores, que tem um ótimo
plano diretor, mas as construções aqui
são realizadas sem qualquer regramento mínimo, começando pelos próprios vereadores que votaram a lei. É um absurdo.
Geograficamente, há distritos
distantes da sede administrativa (Prefeitura) a mais
de 40, 50 ou 100 quilômetros. Isso aqui no nordeste. No norte as
distancias ultrapassam a 300 quilômetros de distancia entre o distrito a Prefeitura do município.
Através
da emancipação é
possível melhorar e
muito essas distorções
existente hoje, agora neste
momento em milhares de
distritos do Brasil. Tem que
descentralizar, tem que dividir o poder
administrativo, como e em outros países. Apenas para
entender a França
que é seis vezes menor que o Brasil tem 34.000 (trinta e
quatro mil ) municípios. O Brasil seis vezes maior tem aproximadamente 5.600 (cinco
mil e seiscentos ) municípios. Essa distorção tem que ser corrigida através da emancipação dos distritos.
Mas
a questão fundamental e EDUCAÇÃO e
POLITICA. O Brasil esta muito longe
de oferecer uma educação
de qualidade para o povo mais
necessitado. Já foi pior,
melhorou muito nos últimos
anos, mas falta muito.
Há uma cultura dominante do
individualismo, gritante, em
diversos grupos sociais
aqui no nordeste. Incrível, as pessoas
só pensam, nelas e não no
conjunto social. Mas isso
é fruto de décadas
de uma politica de cabresto,
sem a participação dos grupos
sociais na discussão das
politicas pública dos municípios.
Interessante que esses verdadeiros
feudos continuam ainda em
razão da
falta de educação
e conscientização politica da população
em varias faixas etárias.
Os adultos muitos em época de eleição, vende o voto, sem o mínimo pudor de
consciência. Aqui, no nordeste, se pratica o que Norberto Bobbio, afirmou : “Os
votos, como qualquer outra mercadoria
podem ser comprados”. Os
jovens são alienados aqui, qualquer banda de musica boa, compra o voto dessa força anestesiada. Falta educação e
seriedade dos gestores e da própria
população. Ora, todo prefeito e
vereador são extraídos do meio social,
que apresenta todas essas mazelas,
não tem magica.
Sem investimento em educação, não funciona, aliás, nada
funciona. Para
que a centelha da
emancipação cresça é necessário
educar as bases, o povo, através
de palestras, reuniões,
seminários em cada distrito, em cada rua
dos distritos. É fundamental
explicar ao povo quais
a vantagens da
emancipação, trazer a discussão
para as
bases. Hoje a situação
esta inversa. Os políticos arquivaram a PEC
13, mas a população nunca foi ouvida. Isso é péssimo.
Tem um novo projeto em discussão que
tramita no Congresso Nacional, mas
o povo dos distritos nada sabe.
O outro viés é
politico. Hoje tem muito politico querendo fazer da
emancipação um passaporte
para as eleições 2014. Os
que apoiam essa luta
infelizmente não tem levado essa
luta até as bases
de forma organizada e com grande
capilaridade que o tema exige.
Necessário uma estrutura mínima para
chegar a todos essa discussão sobre a emancipação.
Aos distritos desse Brasil e negado
quase tudo, como podemos
esperar que fosse garantido o
direito de informação a esse
povo? O “status quo” aí colocado, não
tem interesse nenhum em informar nada a ninguém. Não temos um instrumento de comunicação junto as base,
alias nem conhecemos as lideranças dos
distritos do Brasil. São ações
isoladas, aqui e ali. Não há
coordenação nas ações. Isso
é fruto desse individualismo
que nos
referimos acima.
Não é possível separar
a discussão emancipalista dos distritos do Brasil com a politica. A dificuldade atual
e fazer chegar à
população, as bases a vantagens
da emancipação dos
distritos, na educação, na saúde,
na segurança, na habitação, na assistência social dos mais necessitados, nos transportes, na
distribuição da água no nordeste dentre outras. O
raciocínio e simples, como é
na França, acima citada, na
Itália com 9.900 municípios, bem menores
que o Brasil. A administração próxima da
população tem melhores condições de resolver os problemas das comunidades em
todas as
áreas necessárias, melhorando a qualidade de vida. Os dados do PNUD mostram que os distritos que se
tornaram cidade após a Constituição de 1988, desenvolveram em
apenas 12 anos, três gestões administrativas, mais de 600% (seis centos por cento ) comparando
quando era distrito. Há alguns
novos municípios, em minoria, que não atingiram esse índice, mas a questão
e de gestão, dentre outros
problemas. Mas a população poderá corrigir
através das próximas eleições.
Os roubos, as falcatruas na administração: Os que
criticam dizem que vai
aumentar os gastos com a
maquina administrativa, câmara de vereadores, etc. Mas é necessário
analisar o todo e não apenas uma parte da discussão da emancipação.
Os benefícios a todos
são muito maiores que
olhar apenas um aspecto
as despesas que
serão geradas com os serviços
públicos a ser
oferecida a população dos
distritos. Aliás, serviços públicos
de qualidade que não existem nos distritos, do nordeste.
Parece-nos aqueles que são contra a emancipação dos distritos querem que os
demais brasileiros que hoje moram nos distritos sejam
um cidadão de segunda categoria, contrariando o previsto na Constituição
Federal, sem direito a uma melhor qualidade
de vida. Quanto à questão das
falcatruas em licitações, roubo de
merenda escolar, desvio de verbas públicas, isso e
uma questão de
educação do povo. Para isso
também o remédio e a emancipação dos distritos.
Vejam aqui
em Fatima, Flores – PE, em 20 anos que
estamos aqui nunca um juiz ou promotor de justiça, passou mais
de cinco horas aqui para apurar qualquer coisa, ou mesmo conversar com a comunidade. Essa é a realidade. Com a
emancipação nos distritos poderíamos instituir
uma forma de juizado
ou tribunal de arbitragem para
solucionar os litígios que são muitos diariamente.
Nelson T. Daniel.
Presidente da Associação Emancipadora
Do Distrito de Fatima – Flores – PE.
sábado, 6 de abril de 2013
ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2013 DA ASSEF
Aos 22(vinte e dois ) dias de março, sexta feira, de 2013,
as 9:30 horas da manhã no teatro da Fundação Pedro Daniel,
localizado na rua coronel Manoel
Gomes nº100 , distrito de Fatima –
Flores – PE, se reuniram na
associação emancipadora do distrito de Fatima – ASSEF, em assembleia
a comunidade do distrito de Fatima, sob
a presidência do Dr.
Nelson Daniel, e como
convidado os representante
da Universidade Federal Rural de
Pernambuco – UFRPE e membros
do comitê da Bacia do Pajeu, na
agencia nacional das águas, o
Professor Genival Barros Junior acompanhado do Professor Eduardo Soares de Souza. Também
presente a assembleia
a representante da compesa Dra.
Nadja Rejane Alencar de Oliveira, gerente
da regional da GNR alto pajeú ,
acompanhado dos funcionários
Bruno , Inaldo e outros. Também fez
registrar a presença do vereador Dema, no início dos
trabalhos. Fez registrar no início
da assembleia a existência
de 56 (cinquenta e seis) cidadãos
da comunidade de Fatima, conforme devidamente
registrado no livro de ata da
associação. Iniciando os trabalhos
sem formalidades o presidente convidou os representante
da Universidade e Compesa para
ocuparem assento á mesa . O presidente disse á todos
presente que a reunião tem
como pauta principal a compesa
trazer informação a
população quanto a perfuração de 2 (dois) poços de alta
profundidade aqui no entorno de Fatima. O presidente pediu desculpa pelo quórum de apenas 56 (cinquenta
e seis) pessoas, mas
justificou que todas as
reuniões sempre são
a noite é hoje aqui é dia de
feira livre . Que a presente
data e horário foi
solicitado pela compesa
a associação, em razão da péssimas condições da estrada de acesso ao distrito
de Fatima, em razão dos
motivos exposto em oficio/carta nº 07/2013 enviado em data
13/03/2013 . A presente reunião foi aprovada
em assembleia anterior no último dia 15
de março do corrente ano. Realizada essas
explicações o presidente Dr.
Nelson Daniel, passou em seguida a palavra a gerente da Compesa, Dra. Nadja Rejane, que disse
trazer informações sobre os aquíferos , os poços , como também sobre a água
que abastece Fatima. A
gerente da compesa , agradeceu a solicitação da mudança
do horário , pela associação porque
infelizmente na última visita aqui a
outra reunião em 2012 a noite ,
nossa equipe quase
sofreu um acidente nesta estrada
de terra. Ficaram todos assustados do ocorrido. Ficamos feliz que conforme relatado na ata
enviada que a estrada já
esta em processo de licitação o que já devia
ter sido feito a muitos anos, pois a comunidade está muito grande aqui. Bem vamos conversar
sobre o aquífero . Aquífero é a água que
a gente tira do lençol subterrâneo.
A princípio quem poderia passar
mais informações a vocês , nelson , seria
a gerência de águas subterrâneas, quem
cuida de todo lençol
subterrâneos. Estou com relato deles mesmo, o qual o gerente é
Hélio Paiva que diz ele: “ Com
relação ao aquífero
freático informa que o suposto impacto
ambiental não tem condições de ocorrer, uma vez que os
novos poços em perfuração estão
em profundidade de 280
(duzentos e oitenta ) metros , captam águas
subterrâneas do aquífero confinado
profundo. E não dos níveis superficiais
da sequencia sedimentar. Além disso os poços
profundo em perfuração , que estamos fazendo agora a sequência sedimentar superior , onde se
encontra o aquífero freático será
todo cimentado para seu completo isolamento impossibilitando por tanto a captação de água do lençol e consequentemente anulando a possibilidade
de qualquer impacto. Os tubos de revestimento, os filtros, para prevenir
a entrada de água dos novos poços
serão posicionados em profundidade abaixo
de 70 (setenta) metros , captando
portanto, águas profunda do aquífero
confinado denominado Tacaratu. O aquífero denominado, Fatima será
isolado por cimentação. Continuando disse a
gerente da Compesa, Nadja Rejane : “ Gente se vocês pegar o aquífero desta
região, o aquífero Tacaratu esta abaixo
do aquífero de Fatima. A
partir de 70 (setenta) metros
começa o aquífero Tacaratu
que começa lá na
cidade de Tacarutu e vai até próximo a
São José do Egito. O que a Compesa
está fazendo a
partir de 70 (setenta) metros a
compesa esta isolando o aquífero de
Fatima. Então enfim, não estamos
retirado do lençol daqui de
Fatima, mas do aquífero de Tacaratu. Isto é
geograficamente estudado, caso
vocês possa estudar
um pouco mais geografia
da região. Agora também posso ressaltar que esses poços é uma garantia
para aqui, Fatima. Por que esse poço do
sitio São benedito aqui que vocês
reclamam que a água e
salobra, mas estamos aqui
com as analise e essas água,
ainda estão dentro do padrão de potabilidade, mas realmente
existe um diferencial que a outra
água é mais
profunda , da bacia de
Tacaratu, é mais
doce a água a gente
vai fazer a
interligação desses poços
para vocês . Apesar da gente ter que
fazer um outro ramal, para as pessoas
que estão passando
uma seca terrível. Não se
preocupe, a água
que iremos retirar é da bacia de
Tacaratu . Também vamos mandar
água para vocês. Foi ainda exposto pela gerente da
compesa que a gerencia de água
subterrânea, comunica que a
exploração desses novos
poços e os já existente, não tem
impacto com relação a seca
ora existente uma vez
que a captação das águas vem do
aquífero confinado Tacaratu. Que
sua reserva foi formada
por centenas de anos, não causando
qualquer impacto em Fatima
disse a gerente. Em seguida o cidadão, Jeferson fez a
seguinte intervenção: Primeiramente a
gente recebia água, alí do sitio
prateado. Aí foi insuficiente acabou. Aí
o poço do sitio São Benedito foi
de 130 metros é isso? É isso, correto , responde a gerente da compesa . Continuou o Jerfeson:
“Então ele (poço do sitio São Benedito), já esta
na bacia de Tacaratu. Então
pergunta o Jeferson : Qual a
capacidade desses poços ?
Que eu
sei de uma coisa. Onde se tira e
não se coloca um dia se
acaba. Qual é a dimensão deste
lençol? E que garantia, Fatima tem que daqui
a 10 (dez) ,15 (quinze) ou 20
(vinte) anos vai ter água ? Responde a
gerente da compesa ao Jeferson: “ Como eu disse : tratasse de um aquífero de águas subterrâneas. Não estamos aqui falando
de um açude ou uma barragem, que
tem muitos critérios . Evaporação,
consumo entre outros . Estamos falando
de águas profunda de um aquífero gigante de Tacaratu.
Completando a gerente da
compesa, Nadja Rejane: Esclareceu
a todos que quando vocês falam
a água daqui (Fatima) , vocês não devem
saber que a água subterrânea
é de domínio do estado de acordo com o artigo 20 da Constituição
de 1988. No caso de
Pernambuco quem administra a água
é o Estado . Foi realizado uma
adutora de 56 (cinquenta e seis ) kilometros da barragem
do Rosário para abastecer diversas
cidades e comunidade de outras
localidade . Tem animal, pessoas
nesta seca necessitando
urgentemente d água. Não pode ter esse
egoísmo de querer só para uma localidade gente, disse a gerente.
Em seguida ocorreu a
intervenção da cidadã e moradora, Patricia, que perguntou : “ Eu
queria saber mais sobre essa bacia
de Tacaratu. Onde a gente pode
ter esses estudo mais detalhado? Respondeu a gerente da compesa que fossemos
a gerencia subterrânea no Recife
e procurássemos o gerente de águas profunda Hélio Paiva, para maiores esclarecimento. Solicitou um aparte o presidente
da associação, Nelson Daniel , que
argumentou ao longo desses
últimos 15(quinze) anos
não ter conhecimento da realização
de quaisquer estudo de impacto ambiental com relação a esses poços , nem mesmo os
anteriores já existente.
Disse ainda o presidente
da associação , que a razão dessa
reunião aqui hoje foi realmente
em caráter preliminar trazer
ao conhecimento da população a
real situação quanto os poços e
posteriormente realizarmos uma nova
reunião. Ocorreu uma nova
intervenção da gerente da
Compesa , Nadja Rejane, prestando
novos esclarecimentos quanto
a bacia a existência
da Fatima que esta acima
da bacia de Tacaratu. Também
relatou que ela é engenheira
civil e não geóloga , portanto,
outras informações na
área de geologia deve ser
procurar mais esclarecimento na
gerencia própria . Foi dada a palavra ao
funcionário da Compesa, Bruno Cavalcanti, que fez os esclarecimento complementares ao prestado anteriormente pela gerente da compesa. Esclareceu o funcionário, Bruno, que os poços
existente tem filtros de 40 (quarenta metros) a 60
(sessenta) metros . Que captam água
da bacia de Fatima . Agora esses
poços que estão sendo perfurados a captação
de águas vai iniciar após
70(setenta) metros de profundidade,
que será do aquífero de Tacaratu. Também disse
aos presentes que essa bacia , aquífero de Tacaratu, esta
iniciando a 200(duzentos) quilômetros daqui
de Fatima e vai até
São Jose do Egito a 100 kilometros
de Fatima . Também esclareceu, funcionário
da compesa, Bruno Cavalcanti, que essa água aqui da bacia
de Tacaratu, pode ter os poços perfurados aqui
ou em Tacaratu . Mas perfurado aqui
quem vai se beneficiar é Fatima,
Flores, Sitio dos Nunes e Custodia afirmou . Em seguida o presidente da associação, Nelson Daniel, passou a palavra ao professor Genival Barros da
UFRPE e membro do comitê da bacia
do Pajeú. Que iniciou sua
palavras reportando as palavras
da gerente da compesa, Nadja Rejane,
que trazia informações importante ao conhecimento da população quanto
ao aquífero subterrâneo . Ele, aquífero, necessita de confinamento. Nunca nasce onde aparece a água. Nasce sempre
em lugares distante . Tacaratu
é uma
serra geograficamente esta
a mais de 200 (duzentos) quilômetros daqui
de Fatima. Muito bem, a água se
infiltra nas montanhas
de Tacaratu e
outros lugares e aí vai formando um grande lago entre camadas
de rochas que pelo que
eu entendi esta a
uma profundidade de 280 (duzentos e oitenta) metros . E este aqui (aquífero) de Fatima está confinado a 70 (setenta) metros entre camadas de
rochas. Um deve ter muito mais água que os
outros, senão a compesa, o governo
do estado não estaria perfurando
no mais profundo que tecnicamente e muito
mais caro que o outro para perfurar.
Continuando disse o professor, Genival
Barros: Então tem duas questão
uma geográfica que Tacarau é uma
cidade de Pernambuco que esta na
divisa com a Bahia. A outra questão
é a geologia , estudo de solos. Ao estudar o solo
se encontra água como essa
daqui. Outro ponto importante, eu
acho que Fatima, nunca vai ser contra abastecer d água
outras comunidades. A questão de Fatima e como todos outros moradores do
semi-árido a segurança hídrica. Essa
é a questão aqui. Não se tem políticas públicas
para a segurança hídrica. Eu quero
chamar a atenção para uma coisa muito importante.
Parabenizo a comunidade , por ter
promovido esse encontro pelo que não me parece
ser a primeira vez. Vejam só as águas
que são guardadas nos
aquífero elas são proveniente de
uma única coisas
as chuvas. As bacias guardam
águas das chuvas a partir das
suas capacidades de infiltração. Os aquíferos
são abastecidos das chuvas a
milhares de anos . Só que tem uma diferença cada vez maior, nos não temos
mais vegetação as bacias estão cada vez mais
nuas. Ai, vamos pensar um pouco juntos, daí a importância de
darmos a essa
reunião. Prestem atenção nesta
bacia que a gente aqui
está . Em 2011, choveu 1.100 (mil e cem ) milímetros em media . Uma
coisa fabulosa para a bacia. Muito bem,
6 (seis) meses depois nos todos
estávamos correndo atrás de água. Ou seja, uma bacia de 16.000 kilometros quadrados
do pajeú. Pra onde foi trilhões de
litros d água ? Para onde foi ? Pergunta o professor Genival a todos. Embora, para
o mar . Porque? A gente não tem
mais a capacidade que tínhamos a 100
(cem) anos atrás no solo de infiltração e
ser a água guardada
nos aquífero . Então nos
temos realmente uma preocupação muito grande e a cada vez
mais a pressão sobre a água aumenta. Porque a população aumenta, as
necessidades aumenta, etc. Mas, aí temos
as limitações . Então o colega
Hélio Paiva, da Secretaria de Recurso Hídricos, ou melhor da compesa, segundo informação em aparte
a gerente da compesa , Nadja Rejane. Continuou o
professor Genival Barros: “ Bem nos
já nos encontramos
muitas vezes nas reunião do comitê. É um técnico comprometido
com essa
questão. Não podemos nos
basear apenas no email
que o Hélio mandou para a gerente da compesa, Nadja Rejane. Eu acho
importante solicitar por escrito os parecer técnicos e
fundamentos para melhor informar
a população. Aí tem o ministério público , que do mesmo jeito cuida da
Constituição de 88, cuida de todos
os instrumento legal para resguardar
a água que é um bem público ,
não é
um bem privado. Não adianta você ter um propriedade e achar que aquela
água que tem no sub solo é sua. Ele
é um bem público. Repito, deve solicitar
esses parecer técnicos. Deve existir o EIA ( estudo de impacto ambiental)
e o RIMA( relatório de impacto no meio ambiente). Também deve ser chamado o ministério público que é muito atuante
em Afogados da Ingazeira. A questão hídrica passa pelo
Comitê da bacia do Pajeu. E essa questão de Fatima, nunca foi levada para a discussão no comitê, onde inclusive a
compesa tem assento no comitê . Água existe a 280 metros de profundidade,
parece que é isso mesmo. Agora precisamos cuidar da cobertura da vegetação da bacia
senão vai acontecer o que está acontecendo com a
bacia aqui, como já colocado por
moradores locais. Se não cuidar vai
chegar um momento que a bacia
não vai
ter mas condições de repor a
recarga (água). As chuvas sempre vai ser a mesma com seca, sem seca, ano bom , ano ruim. Isso não importa. Todo
mundo sabe disso, principalmente as
pessoas mais velhas . É cíclico, e natural
e assim que a gente vive. Porém, nos temos uma capacidade
de armazenar essa água que esta
lá no aquífero , mas para isso nos temos
que cuidar da bacia. A bacia do
pajeú, para aqueles que não sabe , no passado era
caudelosa. Era um rio maravilhoso
a cem anos atrás. Aí se convergiram para cá
todas as cidades que tem aqui,
por que existia muita água aqui. Hoje
o que se tem no rio pajeú?
É esgoto. Que é outro problema que contamina também essa água do sub solo . Em seguida
o presidente , Nelson Daniel, manifestou
da importância de reunião para
que a população local participe das discussão uma vez que pela geologia aqui
em Fatima é o local de maior importância
economicamente para a perfuração dos poços pelo Estado. Também lembrou
que a questão da forma que se apresenta:
O estado e quem concede a licença,
elabora os projetos e
executa as obras. Evidente que é
uma situação de grande concentração de informação que nem sempre representa os interesse da
população de Fatima. É fundamental a participação da população na discussão como afirma o professor Genival Barros aqui. Em seguida foi passada
a palavra para a gerente da
compesa, Nadja Rejane, que inicialmente parabenizou o professor Genival,
pela sua
intervenção demonstrando um conhecimento profundo no assunto. Entretanto,
disse com relação a todas as licenças
e estudos e
melhor convocar o Hélio Paiva, para melhor esclarecer
o assunto. Isso é
muito bom para a população,
que vai ter mais
conhecimento e ser
multiplicador desse conhecimento.
A gerente afirma ainda que com a perfuração desses novos poços, vai abrir um novo ramal d água
para a população de Fatima, além do poço do sitio São Benedito, que é um pouco
salobra, mas potável. Em seguida manifestou a cidadã moradora, Edna, que questionou a
importância de Fatima para o acesso dessa
água e não tem nem
escritório funcional aqui para atender a
população. A gerente disse concordar
com a reclamação da senhora Edna,
e já
está providenciando uma reforma
no escritório local e vai ver se consegue uma cedência junto a Prefeitura de Flores. Falou
também sobre o aumento nas conta
d água. Disse que a população pode solicitar
a revisão das contas mensais. Disse que
a Compesa paga milhões a Celpe pela
utilização da energia elétrica das
bombas. A cidadã e moradora Edna, manifestou que com relação aos assunto dos poços tem
conhecimento que a exploração dessa água e de responsabilidade do Estado. Em seguida ocorreu a manifestação do cidadão e morador, Romario,
que argumenta a situação
da constante falta d água , a
qualidade ruim que é ofertada para
a população de Fatima, salobra. O desperdício da água em razão
da existência de uma rede de
distribuição velha e com vários
vazamento, sem a devida manutenção da
compesa. Também argumentou que em razão
do desmatamento da região de Fatima, com
a não reposição da vegetação, há
sim um impacto ambiental em razão
da perfuração dos poços. Em seguida
foi franqueada a palavra
para o técnico da
compesa que argumentou
a realização no ano passado da derivação
da adutora de
sitio dos nunes , para
atender a população de Fatima.
Disse o técnico que a situação de Fatima
é privilegiada em comparação com outras localidades. Em seguida a gerente
da compesa, Nadja Rejane, ainda
com relação a fala do
morador Romario afirmou que os
esclarecimento sobre a
bacia seria necessário
a participação do gerente de ação
subterrânea senhor Hélio Paiva.
Continuou a gerente, informando a
todos que a situação é
de grande racionamento . Há cidades
aqui com racionamento de 10 a 15 dias sem água, como Afogados da Ingazeira. Disse
ainda que Carnaiba está em colapso, sendo abastecida
com carro pipa. Santa Terezinha, sem água. São José do Egito a nove meses sem água. Com relação á
recuperação dos lenções freáticos, ele
ocorre a cada dois anos. Talvez
não com a mesma grandeza , mas tem muita água para
atender comunidades pequenas como
essa . A prioridade é vocês. Ocorreu a intervenção da cidadã ,Edna, que disse
as argumentação da
gerente da compesa: “ Na realidade
a preocupação nossa é que o governo, não apenas
de Pernambuco,todos os governo
ele só se preocupa em tirar o que se tem , agora preservar como
disse bem o professor, Genival Barros, nunca. Não preserva o rio Pajeu, o rio
São Francisco . O governo não preserva nada. O governo só se preocupa em
explorar o que já tem para a gente pagar. E muito caro”. Passou a palavra a gerente da compesa, Nadja Rejane. Veja a compesa
administra água. Nos pagamos a outorga
a APAC (agência Pernambucana de
águas e clima) . Em resposta a cidadã
e moradora, Edna disse: “ A
compesa só tem autorização naquilo que a
convém . Veja , convém a vocês
esta aqui. Aí tem autorização. Eu
nunca soube na minha vida aqui a compesa
engajada em uma campanha de revitalização da
vegetação, em Fatima. A gerente
respondeu: Que está
aqui desde 2011, não sabe dizer das outras administração . E também a população não tem a consciência de preservar. A questão do saneamento aqui
em Afogados da Ingazeira. Todos os
dejetos são depositados direto no rio
pajeú. Agora não é só a compesa,
tem que
envolver todas as demais
esferas de governo”.
Em seguida a cidadã e moradora, Dona Helena disse: que
a água é para todos os lugares
por que é Deus quem oferece. Agora nos aqui
não temos nada em troca, como por exemplo
a estrada. A gerente respondeu: “ Mas vocês não tem água. A compesa trabalha com água, não com estrada.
Em seguida a cidadã Edna, disparou: “ Mas vocês pode
ajudar fazer uma parceria pela
estrada para esse povo aqui “. A gerente respondeu que enviou
um ofício ao Nelson
no qual relatava a
ocorrência de quase um acidente, em
razão da péssima condições da estrada.
Ainda esclareceu a gerente que esses dois poços, que estão sendo
perfurado aqui vai ser um
reforço do sistema de adutora chamado de “Ze Dantas”, para as
cidades de Carnaiba, Quixaba,
Afogados da Ingazeira e Solidão. Mas
primeiramente a ser atendida será
Fatima depois essas cidades. A cidadã e
moradora, Patricia, fez uma pergunta a gerente da compesa para saber quantos
habitantes dessas 4(quatro) cidades
que vai receber água daqui . A gerente da compesa
respondeu que será apenas
uma complementação da existência
dos 12 (doze) poços que já
abastece essas cidades, mas
estava insuficiente para o atendimento da população. Também disse a gerente , que para atendimento dessa população a compesa montou um sistema de chafariz (comunitário) para
atendimento dessa população que não tinha água. Não foi apenas para
ligação individuais das casas dos
consumidores. Também relatou os problemas
com as ligações clandestina que é
realizado pela população que furam
as adutoras e desviam água para
seu consumo, sem autorização da
compesa. Ocorreu a intervenção do pastor, para perguntar a gerente da compesa, dizendo: “Hoje estamos assistindo nos meios de comunicação a disputa do Rio de
Janeiro para o recebimento dos royalties
do petróleo . Minas Gerais em 2011
recebeu mais de 80 (oitenta) milhões de
royalties. Pergunta por que Fatima não pode ter benefícios para melhorar as suas
condições, já que toda essa água sai daqui , desta exploração em Fatima, para tanta gente ? Nem estrada pavimentada Fatima tem, disse a senhora, gerente da compesa, que não pode responder e também
não pode nos beneficiar, além da
água que abastece Fatima de forma
precária e de qualidade inferior . Então porque
a população tem que se calar e não
receber outros benefícios para a comunidade, repito , já que tem tanta gente do Estado se
beneficiando pela exploração desta água que
é captada aqui em Fatima? A
gerente da compesa respondeu: Pastor eu não estava entendendo sua colocação
quanto aos benefícios? Existe sim benefício.
Na verdade, todos os impostos pela perfuração destes dois poços que a empresa
Hidrocon está perfurando está sendo recolhido a Prefeitura Municipal de Flores.
O distrito pode ver junto a prefeitura para que parte
desses valores sejam destinados a melhoria aqui em Fatima. Neste
momento, ocorreu a intervenção do
presidente da associação que esclareceu
ao Pastor dizendo: Que esses
benefícios financeiros que a
gerente da compesa, refere-se, são apenas das obras da perfuração dos dois
poços. Com o fim das obras o município,
muito menos o distrito de Fatima não recebem nada, pela exploração da
retirada desta água aqui
em Fatima. Não existe um
pagamento mensal a Fatima por essa
exploração que deveria ter
para melhorar sua infra estrutura aqui. A gerente da compesa, esclareceu
que paga mensalmente a APAC
(agencia pernambucana de águas e climas)
um valor que vai para o estado . O presidente da
associação, esclareceu a população que deveria ter sim uma lei que beneficiasse
locais que sofrem essa
exploração para a retirada da água em seu entorno. Veja aqui em Fatima, não temos estrada, não temos segurança pública
adequada, não temos água de qualidade ,
não temos hospital , não temos saneamento básico. Enfim é uma situação de total abandono pelo poder
público, quando através da exploração
dessa água, milhares de pessoas
são beneficiada todos os dias (Flores,
Sitio dos Nunes, Custodia) a vários
anos. Dentro em breve as
cidades de Carnaiba, Quixaba, Afogados
da Ingazeira e Solidão. Há uma falta de sensibilização enorme pelos governantes e uma total omissão da população de Fatima que não
reivindicam seus direitos de viver com dignidade. Importante aqui destacar
a construção do novo colégio
Dario Gomes, uma obra de grande importância
para o distrito de Fatima, mas com
certeza e infinitamente menor que os milhões de metros cúbicos
de água
que é captada aqui em Fatima para saciar a sede dos nossos irmãos a cada
minuto. Falta justiça na distribuição desses valores que são pagos a compesa
e ao estado
de Pernambuco para com o povo de
Fatima. Mas isso é fruto da ausência
de conhecimento do povo, da
falta de educação de qualidade a séculos.
Também não devemos responsabilizar
os últimos dez anos
de governo , pois , a
situação vem melhorando nessa
ultima década. A gerente da
compesa manifestou que essa discussão
quanto a distribuição de recursos a Fatima foge
a sua competência a discussão e a
nível de estado. Ocorreu a intervenção do cidadão e morador, Jeferson, que disse:
Antigamente em Fatima existia
muitos “olho d água”. Hoje existem poucos aqui em Fatima. Eu só conheço
o do sitio mundo novo e outro chamado de “olho d´água”. Se tem outro eu não conheço.
Eu gostaria aqui de perguntar ao técnico da compesa. Quantos poços já foi interditado pela compesa por causa da
salinidade ? Respondeu o técnico da compesa, Bruno Cavalcanti. Pelo que eu sei apenas 1(um), mas foi em razão
de um problema técnico quando da execução desse poço, que estava perto da
lagoa daqui que estava salinizando o
poço, que iria contaminar toda a bacia
de Fatima. Então foi esgotado para não
contaminar água daqui de Fatima. Isso
foi uma falha de execução por isso foi isolado, cimentado o poço. Voltou a palavra para o cidadão e morador Jeferson que disse: “ Esse poço fica aqui no meu lado esquerdo, bem próximo
daqui. Eu me lembro que quando estavam perfurando foi o que mais jorrou água
aqui. Foi tão forte a pressão que chegou a levantar a maquina. Os funcionários que estiveram aqui para fechar esse poço disse
que ocorreu a salinização do poço como
você explicou. . A gerente da compesa
disse que a água que está abastecendo
Fatima está com a medição
de 150 ml quando o máximo é 200
ml para consumo humano, estando dentro dos padrões . Outra intervenção do
cidadã Jeferson que disse:
já esta mais da metade do aceitável essa
água que bebemos aqui dos níveis
aceitáveis. Continuando suas colocações disse Jeferson : A vazão de vários poços aqui hoje
existente em Fatima, com profundidade de
40, 50 e 60 metros estão baixando seus níveis d `água ultimamente. Eu
trabalho ajustando poços aqui em Fatima
para vários agricultores. No sítio de meu pai temos dois que
esta com esse problema. Disse
ainda Jeferson, que recebeu a informação
de técnicos que o isolamento desses novos poços
que estão sendo perfurado seria
de 50 (cinquenta) metros , inclusive a tubulação já estava toda soldada para a
colocação. A gerente da compesa disse que
o mesmo (Jeferson) não falou com
o engenheiro, pois o mesmo estava na Bahia. Também afirmou que a informação
que ele recebeu era
inconsistente, não correspondia com o que estava previsto no contrato com a
empresa Hidrocon. Em seguida o professor Genival Barros, solicitou a
palavra e disse: Veja a perfuração dos poços aqui em
Fatima e coerente em relação a questão
de custo e benefícios. O dinheiro é público
e tem que fazer a obra onde o
custo será menor isso é fato. Por que a
população se estabeleceu em Fatima?
Porque ela encontrou água nos “ olhos d
água” isso é fato . Uma outra questão, que
aí chamo atenção para as pessoas
da compesa. Não dá para ficar comparando
que vocês (Fatima) são bem cuidado. O
povo está morrendo de sede. A ingestão ou a gestão dos recursos hídricos pelas
Prefeituras, pelo Estado, leva ao que
esta aí. Isso é uma questão de premissa.
A terceira questão que vou falar é uma questão politica. Não é politica
partidária. E uma questão de disputa
pelo recurso (água). Aí quem
tiver organizado, fortalecido, presta atenção, entra Prefeitura, vereadores,
deputados estadual e federal . Então ou
essa comunidade (Fatima) se organiza e vai fundo nessa questão, se não ela vai ficar para atrás nessa questão.
Porque é uma questão politica sim. Repito, não politica partidária. Politica em
relação ao poder. Tem poder quem tem conhecimento. E ao ter conhecimento tem
que ser justo. Então vamos melhorar a gestão. Quando a colega (gerente da
compesa), diz que paga milhões a Celpe é porque a população paga milhões a compesa de
conta d água. É uma relação de
gestão sim, que cabe a todo mundo ficar atento politicamente sim. Se inteirar
das discussões, fortalecer seus grupos, suas associações, cobra da câmara de
vereadores e seus Prefeitos sobre a discussão que está
ocorrendo aqui , porque na hora de votar
eles aparecem. E a disputa
pela água só aumenta, pois a cada seca a
situação dificulta. A primeira seca há
registro pelos jesuítas ocorreu em 1532.
E aqueles que acreditavam que o rio pajeú não secasse, um dia secou. E aqueles que acreditam que o rio São Francisco, não
está secando, pode analisar os dados
dos últimos anos e constatar a realidade. A barragem de sobradinho está
se tentando manter a 25% de
reserva água com muita dificuldade. Aí
tem uma questão da população também.
Somos extremamente egoísta, extremamente
imediatistas queremos as coisas pra logo, queremos nos dar bem, a famosa lei de gerson, é uma questão politica. Essa associação aqui
tem que continuar mobilizada, tem que
discutir o problema com a compesa, com o
governo do Estado. Porque vai chegar um
dia, que vai começar a secar o aquífero. Por isso que hoje não tem
mais água nos diversos “ olhos d água” aqui em Fatima. A gerente da compesa Nadja Rejane, fez uso da palavra dizendo discordar da posição do professor Genival Barros, por que
primeiramente a compesa não tem partido
político, ela (compesa ) tem
responsabilidade social com
todos. Nossa responsabilidade é com
todos, não com “a” ou “b”. No aqui estamos
enfrentando uma das maiores seca nesses últimos
trinta anos. Concordo com o
professor Genival, quando afirma que
temos que preservar, sim. Mas obviamente, com fé em Deus, quando voltar as
chuvas e ocorrer a reposição das águas, nos
vamos preservar essa água, sim. Mas agora diante essa seca, não é possível. Temos que pensar em toda a população. É uma questão de
consciência e vocês
entender e ser solidário. Foi
realizada a intervenção do cidadão
senhor, Valdemar que reclamou da colocação
de novos relógio em sua residência que
aumentou o valor das conta d´água. Mas fez questão de registrar que foi
bem atendido pela compesa, através do
funcionário Inaldo de Flores e outro de Carnaiba. Ocorreu uma manifestação da cidadã moradora, Suellem que disse: não tem água em sua
casa em Fatima. A gerente da compesa, Nadja Rejane, disse que a
determinação e ter água 24 (vinte e
quatro) horas em Fatima. Neste momento
ocorreu a intervenção do funcionário da compesa, em Fatima, que disse
ter começado a 8
(oito) dias a liberar água
24 horas. Ocorreu a intervenção
da cidadã e moradora, Rosangela
que reclamou só tem água a noite. A gerente da compesa Nadja Rejane, disse
que vai investigar essa questão de falta
de água aqui. O presidente da associação emancipadora do distrito de Fatima,
Nelson Tadeu Daniel, após as discussão muito enriquecedora para todos
e em razão do adiantado da hora, quase
meio dia, propôs o encerramento
da assembleia que foi aprovado por maioria
e ficou determinado a solicitação de todos
os estudos de impacto ambiental , EIA (estudo de impacto ambiental ),
RIMA ( relatório de impacto ambiental) , se
houver , com fundamento da
legislação aplicável e artigo 5º e seus incisos
da Constituição Federal a Compesa, Secretaria de Recursos Hidricos e CPRH para discussão, estudo e
conhecimento desse material
pela comunidade. Próxima reunião só com a comunidade no dia 05 de
Abril as 19:00 horas. Também disse o
presidente que assim que
receber esse material vai
providenciar uma cópia ao professor Genival Barros da UFRPE e
membro do comitê da Bacia do Pajeú para nos auxiliar nesses estudos quanto ao material recebido,
aprovado por unanimidade dos presente. Somente
após todo o conhecimento desse material será marcado
outra assembleia da associação para continuarmos os debate sobre esse tema especifico, onde será também convidado o gerente de água subterrâneas da compesa, geólogo Hélio Paiva. O presidente agradeceu
a presença do professor, Genival
Barros e Eduardo Soares de Souza da
Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, pela sua participação
em nome da universidade trazendo conhecimento
indispensáveis a população fazendo com que
os conhecimento tão importante para o exercício da cidadania extrapolem
os portões das universidade e chegue a um povo que durante décadas foi esquecido por dezenas
de governantes que nunca olharam para nos aqui muito
obrigado. Agradecemos também a
gerente da compesa, Nadja Rejane, com sua
equipe que mais
uma vez compareceu aqui para
prestar esclarecimento a população, tendo a paciência
em escutar as
reclamações e também elogios
diretamente do povo, sem
intermediários , praticando uma
gestão democrática qual durante
décadas nunca se viu essa
atenção aos mais carente
e também pouco esclarecido. Aos participantes de
Fatima o presidente solicitou nas
próximas reuniões maior participação nessas discussão de interesse da população de toda a comunidade. Também o presidente
solicitou registrar em ata que toda assembleia foi filmada, sendo a presente
ata uma síntese dos fatos principais ocorrido. Por fim, o presidente solicitou a secretaria
o envio da ata extraída
do livro original da associação
as fls.6 verso a 18, para o presidente da Compesa, Prefeita de Flores, Câmara de
Vereadores de Flores , Ministério Público,
Universidade Federal Rural de Pernambuco, Comitê da Bacia do Pajeú e distribuição a toda a população de Fatima
para ficar ciente dos fatos discutido aqui hoje. Em seguida foi franqueada
a palavra a todos ninguém fez uso dando da mesma declarando encerrada a presente assembleia. Eu
, Maria Silvana da Silva lavrei a presente
ata que vai por mim assinada, presidente
e todos demais associados.
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