Publicado em 23 de Abril, sábado, de 2011 .
Um dos maiores problemas dos municípios do Brasil é a falta de saneamento básico, nas residências da população. As causas para isso são várias desde o crescimento urbano desordenado a falta de uma política pública municipal para a solução dos problemas. Em 2008 o governo federal iniciou o processo de construção do plano nacional de saneamento básico. O plano foi organizado em quatro etapas de trabalho: A primeira etapa foi; o pacto pelo saneamento básico. A segunda; a elaboração de diagnostico da situação do saneamento do país, mediante a pesquisa: estudo do panorama do saneamento básico do Brasil e também a proposta do plano nacional de saneamento básico (PLANSAB). A terceira; inicia agora com a divulgação e debate público da proposta do plano. Posteriormente será realizada a 4ª etapa de atividade que é o detalhamento dos programas, dos projetos e ações, bem como monitoramento e avaliação. Bem, o plano (PLANSAB) como outros do governo federal é uma iniciativa positiva, mas sofre do mesmo problema dos outros planos. Então perguntamos: Quais as razões plausíveis de não ser um plano municipal de saneamento básico? Afinal, todos nós moramos e vivemos nos municípios. Quem conhece mais a realidade dos saneamentos das cidades? O prefeito, o secretário de obras ou os técnicos de Brasília? São reflexões como essas que os prefeitos do nordeste têm que urgentemente mobilizar-se para inverter a ordem de planejar as políticas públicas. Ilustrando: no ano de 2008 na futura cidade de Fátima que ainda é distrito de Flores, existiam 95 famílias sem saneamento das suas casas. O esgoto corria a céu aberto em abril de 2008, reunimos aproximadamente 50 famílias das 95, das duas ruas afetadas pelo problema. Ocorreram cinco reuniões sempre em horário escolhido pela comunidade e geralmente entre ás 18h30min até 19h30min. Foi aprovado em assembléia que os moradores interessados na solução do problema seriam parceiros, cavando buracos para a colocação dos canos e a prefeitura entraria com os materiais (canos, pedreiros e assistência técnica). Em apenas um dia foi realizado 600 metros de saneamento e solucionado o problema do esgoto a céu aberto. O gasto total aproximadamente foi de cinco mil reais. Moral da história: Fim do esgoto a céu aberto e satisfação de aproximadamente de 400 moradores. A solução para os problemas do município será sempre encontrada no próprio município, junto com a participação da sociedade. O Municipalismo deveria receber a maior fatia da riqueza da nação arrecadada através dos impostos. Temos que inverter a ordem atual. Por isso, prefeitos do nordeste do Brasil sua nos dias 28 e 29 de abril em Recife-PE e fundamental. A batalha é de todos. Temos que participar. Só juntos e com ações coordenadas o municipalismo vai avançar.
Nelson Tadeu Daniel
Presidente Estadual da UBAM - PE