Ata da reunião extraordinária do dia 22 de Fevereiro, quarta-feira, de
2017, ocorrida as 16:00 horas no teatro da Fundação Pedro Daniel, da associação
emancipadora de Fatima – Assef, CNPJ nº 11.868.225/0001-80, extraída do livro
de ata.
Aos vinte e dois dias
do mês de fevereiro, quarta feira, de
dois mil e dezessete, às dezesseis horas, no teatro da fundação Pedro
Daniel, localizado na rua coronel Manoel Gomes, nº 100, distrito de Fatima,
município de Flores - PE, sob a presidência do Dr. Nelson Daniel, foi convidado para compor a
mesa os professores Genival Barros e Carlos
Texeira da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, unidade Serra
Talhada. Também foram convidados para compor a mesa os representantes da Compesa Dra. Mirella Araújo
Tavares da Rocha Santos ( Coordenadora Técnica de Engenharia) – CTE (Alto Pajeú),
Washington Jordão e Eduardo José. Também foi convidada para compor a mesa a vereadora Patrícia Gardim, representando o
distrito de Fatima. Iniciando os
trabalhos o presidente Dr. Nelson
Daniel, fez uma rápida explanação que a presente reunião praticamente com relação
ao tema Compesa a questão da falta d´ água
no distrito de Fatima e coloração
avermelhada. Esta reunião é uma extensão
da reunião do dia 20 de fevereiro ultima
segunda feira, a qual os representante
da Compesa terem confirmado a presença no
dia, mas por imprevisto devidamente avisado, durante a abertura da assembleia, pelo funcionário da Compesa, Nilson, e posteriormente via e-mail da Dra. Mirella Araújo,
aqui presente, damos por justificado a
ausência na reunião passada. Em seguida
o presidente passou a palavra para as considerações iniciais ao
Professor Genival Barros, que relatou em 2013, na crise do abastecimento os
poços de Fatima, já suportava o abastecimento de cidades como Flores, Afogados da Ingazeira e
Custodia. As pessoas aqui em Fatima já
estavam preocupadas com a questão de faltar água. Naquela época
já se discutia da importância da
articulação do coletivo de pessoas com o Comitê da bacia do rio Pajeú. Somos membros do Comitê técnico da bacia
do Pajeú onde está a cidade de Flores e
o distrito de Fatima. É importante cuidar do patrimônio água que sai
dos poços de Fatima e a gente
conhece a problemática é importante
que a sociedade se faça presente dentro
da discussão no Comitê da bacia do rio Pajeú. Vamos acompanhar a discussão hoje
aqui com a Compesa. É importante que se
diga que muitas cidades aqui do Pajeú,
não tem a preocupação com a perfuração de poços artesianos nesta seca que atinge a região . Isso ocorre
de forma desordenada. Centenas de poços aqui são abertos sem qualquer controle.
Temos a preocupação em trazer para a
discussão a qualidade da água que está
circulando, seja em caminhão pipa, seja através das redes de distribuição
(Compesa) para dentro do Comitê da bacia do rio Pajeú. O Comitê tem uma
proposta em acompanhar essa questão da
qualidade da água e levar para a esfera
deliberativa executiva, para que seja
garantida a população o abastecimento de água com segurança e que esta água
seja de qualidade. No ano de 2014, nos participamos de audiência pública, em Afogados da Ingazeira, a Compesa, estava
presente, onde foi discutido um surto
forte de diarreia em muitas crianças na
região. Se a população não tivesse muita resistência orgânica
provavelmente muitos teriam morrido. Bem,
vamos acompanhar a discussão aqui com a Compesa e levar as conclusões para o
Comitê da bacia do rio Pajeú e também trazer
informações para a comunidade o que é muito importante. Nossa
região do Sertão está
entrando no sexto ano de seca. Portanto, hoje essas cidades
citadas estão se segurando no
abastecimento d água nos poços de Fatima
e há pouco tempo, agora, com entrada em funcionamento no final de 2015 na
adutora do pajeu, com água trazidas do
rio São Francisco. Essa logica é perversa, pois, o rio Pajeú e quem
deveria está mandando água para o rio
São Francisco e não tirando agua dele
(rio São Francisco). A mesma coisa é a retirada de água de poços. Toda água de poço tem única origem à chuva. Seja um
poço profundo ou raso. Se você tem cada vez
menos chuva a probabilidade de
recarga dos poços e baixíssima. Outra questão que também vem
afetando os poços é a cobertura vegetal. Cada vez mais por onde andamos na
região a queimada e desmatamento tem influenciado na quantidade e qualidade da
água. Isso também afeta a capacidade de
recarga dos poços. Cada vez menos vegetação, menos a possibilidade de recarga. Agradecemos
o convite, o interesse na discussão destas questões. A universidade tem sim,
responsabilidade, no Comitê da bacia do
rio Pajeú já estamos há nove anos. Em seguida passou a palavra para o
presidente, Dr. Nelson Daniel, que
comunicou a todos presente ter recebido naquele momento uma reclamação
por escrito, da moradora da localidade
vajota, Cícera Maria Resende, reclamando que faz mais de trinta dias que
está sem água, em sua casa, como também nas demais daquela localidade,
solicitando providencias da Compesa. Dr. Nelson, informou que a associação não
disponibiliza de meios para trazer os
moradores da zona rural para a reunião, assim
registra a reclamação em ata da
moradora. Também registra em ata a reclamação do senhor, Antônio Conrado, que
mora acima do cemitério de Fatima, próximo daqui do local da reunião uns 800
metros e faz sete anos que espera uma
ligação de água para sua casa, mostrou o requerimento feito a Compesa, datado de
2010, também pede providencia. Dr.
Nelson Daniel, ainda cobrou da Compesa
que a população seja informada
com antecedência mínima de três
dias, para se prevenir quando for ocorrer qualquer
interrupção no fornecimento no
abastecimento d água para não passarmos
por uma situação dessa com mais de duas semana sem água em todo distrito. Em seguida
foi passada a palavra para a vereadora Patrícia, que disse: Boa tarde a todos. Comunico que
avisamos a Celpe para estar presente.
Esperamos o melhor da Compesa para a população de Fatima. Relatou que
manteve contato com o gerente Regional, Bruno, que disse a vereadora que
essa situação era causada em razão de problemas com a Celpe.
Mas espera uma solução para o problema. Em seguida foi passada a palavra para a Dra. Mirella Araújo Tavares da Rocha Santos (
Coordenadora Técnica de Engenharia da Compesa) que disse : Boa tarde a todos,
inicialmente queremos nos desculpar a todos que não comparecemos na reunião do dia 20 de fevereiro, última
segunda feira, em razão de problemas técnicos que demandou nossa presença na
hora de nos deslocarmos para Fatima. Com
relação a solicitação de avisar a
comunidade quando for ocorrer uma
parada programada no abastecimento d água,
a Compesa já está disponibilizando em seu site da rede mundial (Internet) essas
paralizações. Mas no caso que tem
ocorrido aqui nesses últimos dias a
interrupção tem acontecido por razão da queda inesperada da tensão na
rede elétrica fornecida pela Celpe,
muito irregular. Nestes casos não é uma parada programada, não tem como avisar a população
ou informar pelo site da Compesa na internet. Quero dizer a vocês que
ultimamente o fornecimento de energia, mas precisamente de janeiro até dia 5 de fevereiro do corrente
ano ocorreu várias paradas de energia
elétrica causada por problemas do desbalanceamento da tensão da energia
fornecida pela Celpe fora dos padrões
técnicos necessário para o perfeito funcionamento das bombas que abastece Fatima. Essa variação de tensão, na rede trifásica,
tem ocasionado varias interrupção de
energia que por sua vez gera problemas
nas bombas para sucção dos poços e distribuição da água para a população. Em seguida
Dr. Nelson Daniel, relata que uma
das ações civil pública, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, em
tramitação é na cidade de Timbaúba, onde foi constatada em dezenas de amostra d água colhidas que o
padrão de potabilidade para
bacteriologia apresentava contaminação. Apenas para ilustração consta na
petição do Ministério Público de Timbaúba,
nas amostras de janeiro de 2015 das 52 amostras coletadas, 03 estavam
contaminadas por Coliforme totais e 01 por Escherichia coli . Ora, a população
de Fatima, fica com receio diante dessa
situação uma água com tonalidade vermelha, como aqui apresentada em
vídeos e postada pelos moradores em rede sociais! Passada a palavra ao Eduardo
José, técnico da coordenação de produção da Compesa ele disse que a
questão d água está com essa
tonalidade vermelha e em
função da constante queda de tensão no
fornecimento de energia, prejudicando as bombas
do poço nº 3 (três), que abastece Fatima. Explicou que
o sistema utilizado no controle
das bombas era automático. Ocorre que com as constantes quedas de energia o poço estava ligando e
desligando constantemente. Essa situação
estava acarretando a formação de grande turbulência no interior do poço que
quando religava automaticamente fazia um
arrasto das partículas sólidas
(arenitos,terra,etc) que estavam em
movimento no poço trazendo toda argila que ainda não tinha
sedimentado no fundo do poço. Tudo isso em razão das constantes quedas
de tensão. Em virtude disso, agora a
religação do poço 3 (três) passou a ser manual.
Desta forma o operador antes de religar o poço vai aguardar um tempo para religar a bomba caso
ocorra um desligamento novamente por queda de tensão. Com essa medida simples antes de ligar vai aguardar todas partículas solidas voltar
a situação de repouso, para somente depois
religar o poço. Essa operação dura em media de 30 (trinta) a 40
(quarenta) minutos. Disse ainda o técnico, Eduardo José, que tem registrado
mais de cinco protocolos de reclamação
somente esse mês junto a Celpe em função desse problema. Também
informou a população presente que a
vazão dos poços foi reduzida
naturalmente em media de 10 metro por segundo para a 5 ou 6 metro por
segundo. Disse ainda que
a Compesa está providenciado a colocação de mais um filtro para evitar que ocorra novamente
a distribuição de partículas solidas, caso ocorra novamente o desligamento das bombas de forma
inesperada. A representante da Compesa,
Dra. Mirela Tavares, interrompeu e disse que o problema só ocorreu um dia ! A
população, plateia, há interrompem e disse que o problema ocorreu por duas
semanas. Continuando, Dr. Mirella, disse a questão citada Dr. Nelson, foi na
cidade de Timbaúba. Ela disse que as amostra aqui em Fatima não tem
acusado nenhum problema, quanto a análise
realizada. Em seguida passada a palavra para o morador Paulo Basto disse : Boa
tarde a todos, o problema vem de longe da época de Dra. Nadja, gerente da
Compesa, anterior ao Dr. Bruno. Esse problema vem há mais de quinze dias. A
Compesa deixa muito a desejar, tem que
levar ao conhecimento da população. Isso que aconteceu aqui em Fatima é uma
falta de respeito. Acrescentou ainda a questão dos poços de terceiros
(particulares) que está saindo água para
outros lugares através carro pipa sem qualquer fiscalização, finalizou. Em seguida, foi passada a palavra à moradora e empresaria Klebia Poliana que
disse: Tem mais de quinze dias que a
água saiu da torneira da cor de goiaba.
Meu marido está com problema de calculo
renal, meu pai tem pedras nos rins e outros parente também. Isso pode ser
essa água ou não? Ontem, eu estive na escola
Desembargador Adauto Maia e tirei fotografias de um balde com água na cor de
goiaba. É um absurdo! Tem mais de cinco
anos que compro água
em garrafão para beber, mas eu cozinho com a água da Compesa. A água é
salobra, completou Poliana. Disse ainda: Eu
entrei em contato com a TV Asa Branca, a reporte Karen Diniz, e ela
disse que viria hoje aqui fazer uma reportagem dessa questão da água,
mas não foi possível. Minha conta de consumo d água veio o mês passado em R$ 80,00 (oitenta
reais). Postei no Face book essa situação. Eu não bebo mais dessa água, apenas cozinho.
A renda da população é praticamente
o programa Bolsa Família e das aposentadorias dos idosos. Estou lavando
roupa na casa da minha cunhada. Se eu pegar uma infecção intestinal? Estou
revoltada com essa situação! Em seguida foi passada a palavra para os
representantes da Compesa, Washington Jordão, que disse: Boa tarde a todos. O
problema existiu. Isso foi uma surpresa para nos o que estão relatando aqui agora,
Poliana. Realizamos a descarga na rede
de distribuição. A qualidade da água avermelhada não
causa problema alguns. Realizamos análise, constantemente da água . Não
distribuímos água com problema. Disse que a Compesa avisa em carro de som e rádio
as paradas programadas. Também está disponível em seu site, internet, o calendário dessas paradas. Quanto à
qualidade d água não causa problema à saúde. Ocorreu uma intervenção de Klébia Poliana que disse: A água quando abre
a torneira inicia vermelha depois ela
vai clareando. Voltou a palavra a Washington Jordão, Compesa, dizendo esse
aquífero é muito grande, nos retiramos
uma quantidade de água dentro de uma margem de segurança. Esse caso da
sua casa, Poliana, é interessante abrir
um chamado junto a Compesa, para verificar. Pode ser uma questão específica em
seu ramal que abastece sua casa. A situação de Fatima e muito confortável com
um rodízio agora de um dia (24 horas) com água
e dois dias (48 horas) sem água.
Também já informo a vocês que na
nossa saída de captação d água nos poços não mais apresentou esse problema da
coloração avermelhada. Vamos realizar
outra descarga na rede de distribuição
para tirar qualquer vestígio de arenito avermelhado. Novamente a
moradora, Klebia Poliana, faz uso da palavra: Quanto à questão da Celpe qual a resposta
deles para regularizar a tensão no distrito de Fatima? Nossos
equipamentos elétricos e eletrônicos aqui estão queimando e nada é feito?
Poliana pergunta ainda. Porque a comunidade de Fatima não recebe um benefício
pela retirada da água? Palavra
foi passada para Dra. Mirella Tavares da Compesa que disse: Poliana, as
questões dos recursos hídricos são administrado pelo Estado de Pernambuco. A
água é um bem de propriedade de todos sob gerência do Estado. A água é de prioridade do consumo humano em todo o Estado de
Pernambuco e não apenas de Fatima. O seu caso, Poliana, é um caso pontual. A
nossa presença aqui é tentarmos juntos resolver os problemas. Em seguida
outra intervenção do morador, Paulo
Basto, que disse: Essa água que vai para Custodia sessenta por cento é desviada para aguar
capim no seu trajeto. Foi passada a palavra para senhor Abrão, morador de
Fatima que disse: Como contribuinte,
podemos reclamar. Aqui em Fatima tem um
buraco aberto pela Compesa, próximo ao
Colégio Estadual Dario Gomes que faz meses
que não tem qualquer providência.
Derramando água e ainda pode causar um acidente se alguém cair nele! Também a
água que vai para a cidade de Afogados da Ingazeira, tem locais aqui próximo
que fica derramando água e um verdadeiro desperdício. Não tem fiscalização!
Pergunta a Compesa o morador Abraão: Por
que não é construída uma caixa d água,
para evitar esse desperdício? Muito obrigado. Dr. Nelson
indagou também se esse poço que manda água para
a cidade de Afogados da Ingazeira é interligado com os demais aqui de
Fatima? Neste momento foi apresentado um
vídeo pelo blogueiro Bell Publicidades.
Passada a palavra para Washington Jordão da Compesa disse: Quanto à
questão do vazamento relatado pelo senhor, Abrão, vai ser providenciado à
abertura de um chamado que gerar um
protocolo comum numero para acompanhar a
solução. A questão de construir uma caixa d´água com relação à descarga recente
de água próximo ao poço que vai para a cidade de Afogados da Ingazeira foi
necessário para fazer a descarga da água com partículas de arenitos que estava vermelha pelos motivos aqui já
colocados no inicio da reunião. Esta água descartada estava com arenito e terra. Quanto aos poços interligados, disse o
representante da Compesa, alguns são interligados outros não, no caso especifico que abastece a cidade de Afogados da
Ingazeira não é interligado. Alertou
ainda o técnico da Compesa, Washington Jordão, para que a população fique ciente que todos os mananciais da região, inclusive a
barragem de Brotas estão praticamente em colapso hídrico! Dra. Mirella Tavares, Compesa, falou ainda
sobre a questão do caminhão pipa para abastecimento em localidades que não são atendidas pela Compesa. Nestes
casos é realizado um estudo e planejamento detalhado com auxilio de outros
órgãos como a Defesa Civil, Codecipe, para colocar em operação. Não é essa a situação aqui em Fatima. Novamente, passada
a palavra a Washington Jordão, Compesa, para explicar sobre o faturamento
levantado pela consumidora Poliana Klezia disse: O faturamento é cobrado pela quantidade de água que o
consumidor usa durante o período que está chegando água pela rede de
distribuição. Neste período a maioria dos consumidores, tem reservatório e realiza estoque de água em
cisternas, caixa d´água, tambor, baldes , etc. Assim no dia que você não está recebendo água diretamente
da rede de distribuição o consumidor esta
consumindo aquela água que fez o estoque. Assim, mesmo sem esta recebendo água ele tem nas torneiras de sua casa, em razão pelo
estoque que realizou. A Compesa só cobra
pelo consumo realizado. A questão da taxa mínima é um contrato que cada
consumidor assina com a Compesa. Todo
consumidor paga a taxa mínima é cobrada em todo o Estado de Pernambuco. Está na
lei que regulamenta a contratação de
fornecimento d água pela Compesa. A palavra é passada para o morador, Paulo
Basto, que indaga a população, plateia, presente se concorda com o racionamento em
Fatima de um dia com água e dois dias sem água a resposta foi não pelos presentes. Dr. Nelson
Daniel, solicitou uma reflexão de todos os presentes. O momento é de crise
hídrica em toda região como já colocado aqui pelos técnicos da Compesa. Faz seis anos que não chove
no sertão. Não podemos ser egoísta ao ponto de pensarmos apenas em nos aqui em Fatima. Também tem que ter uma consciência de todos de economizar a água e
compreender que é um momento muito difícil para todos . Temos que estar
atentos, mas acompanhar e lutar no
coletivo para que nos aqui não seja
esquecido e possamos ter uma
situação de colapso, como ora enfrenta cidades
como Custodia e outras próximas. Passada a palavra para o morador Jeferson
que fez suas colocações: Queria saber se
tem um estudo detalhado da reserva hídrica
em Fatima? É uma bacia de Fatima e outra de Tacaratu. A Dra. Mirela
Tavares respondeu que é uma única bacia hídrica
de Tacaratu. Disse ainda que a Compesa já esta acionando os geólogos
que viram do Recife para fazer
novos estudos e avaliação na área da geologia para ter condições de responder com maior precisão.
Novamente o morador, Jeferson, pergunta das plantações de Capim da adutora
que vai para Custodia. A Compesa tem conhecimento dos desvios de água que
ocorre na adutora? Deve ter alguém recebendo propina, para não tomar nenhuma
providência! A Compesa responde através
do técnico de produção Eduardo José, que a
empresa tem apenas uma equipe para fiscalizar essas adutoras . Também comunica que têm locais, nesta adutora de Custodia, com
hidrômetro e está legalizado não são todos os lugares que são desvios clandestino. Complementando
o outro membro da equipe da Compesa
presente, Washington Jordão, disse que a maioria desses poços particulares é totalmente irregular . Não é da competência
da Compesa, realizar essa fiscalização, mas sim outros órgãos como CPRH e o próprio Ministério Público. As questões dos
poços que foram abertos pela Compesa e depois após um período foram fechados é
em razão de questões técnicas, como salinização por exemplo. Esses poços não
podem ser utilizados para o consumo humano nem animal, como sugere o morador Jeferson.
Não podem ser doados para exploração
para outras entidades particulares, como sugeridas para criação de peixes. Em
seguida o professor, Carlos Texeira, da Universidade Federal de Pernambuco,
unidade Serra Talhada, fez pergunta
quanto à questão da potabilidade da água. Perguntou qual o compromisso da
Compesa para fazer essas análise a cada 15 minutos a retirada de uma amostra d
água. Porque isso aconteceu durante 15
dias ? A questão da turbidez estava
muito acima na saída nas torneiras dos consumidores. O representante da Compesa,
Washington Jordão, afirmou que as analise já estão sendo providenciadas neste
sentido. Disse que as descargas já foram
realizadas e não tem mais resido de arenito na água que está sendo distribuída
para os consumidores de Fatima. Afirmou
que a água fornecida não causou dano à
saúde das pessoas. Passada a palavra ao
professor Genival Barros disse: Está claro que a Compesa, durante um período
perdeu o controle da qualidade da água aqui em Fatima. Os colegas aqui da
Compesa são da área técnica. O gerenciamento da água é
politico não é partidário. A relação de poder determina o compasso da vida! Essa comunidade aqui reunida é muito forte .
Para garantir que o gerenciamento seja
justo para todos e importante à continuação dessa mobilização. O Professor
pergunta aos representantes da Compesa qual era
a vasão do poço 3 (três) no ano passado. A Dra. Mirella, responde em setembro de 2016
era 10 (dez) a 12 (doze) metro por segundo . E agora fevereiro de 2017 em torno
de 6(seis) a 7 (sete) metro por segundo. A resposta é gravíssima, extremamente grave, disse o professor. Em
apenas cinco meses a queda da vasão do
poço três foi diminuída para quase a metade da sua capacidade. Se continuar
nesse ritmo daqui a cinco meses
poderá ficar fora de operação! Vamos
esperar esse levantamento dos geólogos da Compesa. Queremos que o problema seja outro, que não seja a recarga
(chuva). Mas a gente não pode
continuar como está caminhado . Todo poço que abre vai buscar água no mesmo
lugar. É importante, muito importante
que vocês vão batendo na porta da Compesa, CPRH, Governo do
Estado, Prefeitura, Comitê da bacia do Pajeú
e demais órgão públicos . O
gerenciamento passa pela mobilização da
sociedade. Em seguida já transcorrida
quase duas horas de reunião o
presidente Dr. Nelson Daniel , disse que
fará os encaminhamento necessário para
convidar a Celpe para se fazer presente na próxima reunião em Março para
tratar desta questão da tensão da energia aqui em Fatima. Também vai encaminhar
cópia da ata para o Ministério Público
de Flores, para ficar ciente e acompanhar a problema de grande interesse
público, registrar a presença de 120 participantes. Também vai encaminhar cópia
ao CPRH para ficar ciente e tomar as providência legais de sua competência. A
Compesa vamos aguardar a realização destes novos estudos de geologia e quando pronto marcaremos uma novo
convite para que compareçam aqui para novas explicações . Queremos agradecer a
toda equipe da Compesa na pessoa da Dra. Mirella Tavares, por atender ao nosso
convite . Também agradecemos aos professores
Genival Barros e Carlos Texeira
da UFRPE, unidade de Serra Talhada, por mais uma vez atender gentilmente ao
nosso convite. Agradecemos também a Polícia Militar na pessoa do Comandante do
14º BPM, por atender nosso apelo em termos o policiamento, aqui presente
durante a assembleia garantindo a segurança da coletividade. Já convidamos toda
a população para a próxima assembleia
dia 04 de Março de 2017, as 18:30 horas para tratar do tema reforma da previdência é muito
importante que todos estejam presentes. Não querendo ninguém mais fazer uso da
palavra declaramos encerrados os trabalhos. Eu, Maria Silvana Silva, redigir e transcrevi a presente ata, no livro da
associação, que vai por mim assinada , pelo presidente e todos demais que assim desejarem.
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